quinta-feira, 8 de março de 2012

Mulheres conquistam casa própria

Assim como a mulher conquistou seu lugar na sociedade, ao longo dos anos, ela também vem consolidando seu poder na luta pela conquista da casa própria. Uma das maiores provas dessa tendência é o fato da legislação do programa habitacional nacional, no âmbito do Minha Casa Minha Vida - MCMV, dar prioridade às mulheres.



O artigo 38 da Medida Provisória 459, de 25 de março de 2009, que depois foi convertida na Lei Federal 11.977, de 2009, que instituiu o programa, determina que os contratos e registros relacionados ao MCMV deverão ser formalizados, preferencialmente, em nome da mulher.

Para a assessora técnica do Trabalho Social na Companhia de Habitação Popular de Campinas, Maria Cristina de Souza, a priorização das mulheres no programa é justa. "É muito interessante e significativo saber que as mulheres exercem mais a função de chefes de família, já que a casa é um lugar onde se desenvolvem as relações familiares."

Oficial:
Nas portarias nº 140 e nº 610, do Ministério das Cidades, consta que a indicação dos candidatos se dá a partir da aplicação de critérios de hierarquização e seleção. Um desses critérios é justamente o atendimento às famílias chefiadas por mulheres.



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